Lei muda regras de retratação em casos de violência contra mulher
Nova lei determina que retratação em casos de violência contra a mulher só pode partir da vítima e deve ocorrer diante do juiz.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Audiência de jovem esfaqueada 15 vezes será dia 15 de abril no RJ
Jovem esfaqueada 15 vezes em São Gonçalo terá primeira audiência no dia 15 de abril. Caso é tratado como tentativa de feminicídio.
Zanin condena médico por trote misógino e fixa indenização
Ministro do STF condena médico por trote misógino em universidade e determina pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Defesa diz ao STF que Bolsonaro não sabia de vídeo de Eduardo
Defesa de Bolsonaro afirma ao STF que ex-presidente não teve conhecimento prévio de vídeo enviado por Eduardo Bolsonaro durante prisão domiciliar.
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro em prisão domiciliar
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para liberar visitas irrestritas dos filhos durante prisão domiciliar e mantém regras do regime fechado.
Zanin suspende eleição indireta para governo do RJ
Ministro do STF Cristiano Zanin suspende eleição indireta para o governo do Rio e defende voto direto para escolha do governador-tampão.
Moraes proíbe drones perto da casa de Bolsonaro em Brasília
Alexandre de Moraes proíbe drones em raio de 100 metros da casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e autoriza abatimento em caso de descumprimento
CPMI do INSS termina sem relatório final após sete meses
CPMI do INSS é encerrada sem relatório final após rejeição do parecer principal e sem votação de texto alternativo da base governista.
STF decide sobre prorrogação da CPMI do INSS nesta quinta
STF decide se mantém prorrogação da CPMI do INSS. Comissão investiga fraudes em benefícios e empréstimos consignados.
TSE retoma julgamento que pode tornar Cláudio Castro inelegível
TSE retoma julgamento que pode tornar Cláudio Castro inelegível após renúncia ao governo do RJ para disputar o Senado.