Fachin dá prazo a Mendonça e Gonet sobre caso Master
Edson Fachin determina prazo de cinco dias para André Mendonça e Paulo Gonet se manifestarem sobre o caso Master no STF.
Tag: Supremo Tribunal Federal
Fachin diz que STF seguirá legalidade em crise do Banco Master
Edson Fachin afirma que o STF seguirá a legalidade na apuração de fatos relacionados ao Banco Master e aos vazamentos de mensagens.
STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF retoma em setembro julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziram prazos de inelegibilidade.
Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques
Alexandre de Moraes determina a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF condenado pelo STF.
Moraes autoriza retorno de visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar
Alexandre de Moraes autoriza retorno de visitas a Jair Bolsonaro durante prisão domiciliar, mas mantém restrições ao ex-presidente.
STF torna Gilvan da Federal réu por injúria contra Lula
STF torna deputado Gilvan da Federal réu por injúria contra Lula após declarações feitas pelo parlamentar durante sessão da Câmara.
AGU pede arquivamento de processo contra Moraes nos EUA
AGU pede à Justiça dos EUA o arquivamento de processo contra Alexandre de Moraes movido pela Rumble e Trump Media.
STF retoma sessões nesta segunda com julgamento sobre Lei Maria da Penha
STF retoma sessões presenciais nesta segunda-feira (3) com julgamento sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha e outros temas.
Fachin critica fala de Milei contra Alexandre de Moraes
O presidente do STF, Edson Fachin, criticou declaração de Javier Milei contra Alexandre de Moraes e reafirmou a autonomia do Judiciário brasileiro.
Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro e mantém tornozeleira eletrônica
Alexandre de Moraes prorroga a prisão domiciliar de Bolsonaro, mantém tornozeleira eletrônica e determina apreensão de armas registradas em nome do ex-presidente.