Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação nos EUA
Edson Fachin autorizou a AGU a atuar na defesa de Alexandre de Moraes em processo movido nos Estados Unidos pela Trump Media e pela Rumble.
Tag: Supremo Tribunal Federal
STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por atuação em tarifaço dos EUA
STF marcou para setembro o julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação junto aos EUA para pressionar autoridades brasileiras e favorecer Jair Bolsonaro.
Cármen Lúcia vota para derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa
Ministra Cármen Lúcia vota no STF contra mudanças na Lei da Ficha Limpa e defende manutenção das regras de inelegibilidade.
STF rejeita novo recurso e mantém decisão contra revisão da vida toda do INSS
STF rejeita novo recurso e mantém decisão contra a revisão da vida toda do INSS, encerrando possibilidade de novos recursos no tema.
STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos em estatais
STF suspendeu o julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados de estatais após divergências entre ministros.
Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para que assessor do governo dos EUA visite Jair Bolsonaro na prisão da Papuda, em Brasília.
STF julga deputados do PL acusados de propina em emendas
STF inicia julgamento de deputados do PL acusados de cobrar propina para liberar emendas parlamentares no Maranhão.
Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação sobre fraudes no Banco Master
Ministro André Mendonça autoriza Polícia Federal a retomar perícias e depoimentos na investigação sobre fraudes no Banco Master sob supervisão do STF.
Flávio Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
STF proíbe destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor ligadas a parentes de congressistas.
Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia
Prisões domiciliares de condenados pela trama golpista foram mantidas após audiência; Moraes citou risco de fuga dos réus.