Moraes diz que reuniões com BC trataram da Lei Magnitsky
Alexandre de Moraes afirma que reuniões com o Banco Central trataram exclusivamente dos efeitos da Lei Magnitsky aplicada pelos Estados Unidos.
Tag: Supremo Tribunal Federal
Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas; julgamento é suspenso no STF
O ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação em julgamento do STF. O placar está 2 a 0 pela descriminalização, mas a análise foi suspensa após pedido de destaque de Gilmar Mendes.
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment no STF
Ministro Gilmar Mendes pede que AGU e PGR se manifestem em 5 dias sobre ações que questionam regras do impeachment de ministros do STF.
CONDENADO: STF aplica pena de 27 anos de prisão a Bolsonaro
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão em regime fechado por tentativa de golpe. Ex-presidente poderá recorrer da decisão.
STF será imparcial no julgamento de Bolsonaro, afirma Moraes
Alexandre de Moraes afirma que STF julgará Bolsonaro e aliados com imparcialidade, ignorando pressões internas e externas.
Ao vivo: STF julga Bolsonaro e aliados por trama golpista
STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados por trama golpista de 2022. Acompanhe ao vivo a transmissão e detalhes do processo.
Lula critica atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA e defende cassação do mandato
Lula chamou de “traição à pátria” a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA e defendeu que o Congresso discuta sua cassação do mandato.
Dino afirma que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças
Ministro Flávio Dino diz que o STF não pode ceder a chantagens ou ameaças e defende liminar sobre decisões judiciais estrangeiras no Brasil.
Bolsonaro deixa prisão domiciliar e vai a hospital em Brasília para exames médicos
Com autorização de Alexandre de Moraes, Bolsonaro deixou prisão domiciliar para exames em Brasília. Ex-presidente deve retornar em até oito horas.
STF mantém anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Por 3 a 2, Segunda Turma do STF mantém decisão de Toffoli que anulou processos da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro de governos do PT.