STF retoma sessões nesta segunda com julgamento sobre Lei Maria da Penha
STF retoma sessões presenciais nesta segunda-feira (3) com julgamento sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha e outros temas.
Tag: Supremo Tribunal Federal
Fachin critica fala de Milei contra Alexandre de Moraes
O presidente do STF, Edson Fachin, criticou declaração de Javier Milei contra Alexandre de Moraes e reafirmou a autonomia do Judiciário brasileiro.
Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro e mantém tornozeleira eletrônica
Alexandre de Moraes prorroga a prisão domiciliar de Bolsonaro, mantém tornozeleira eletrônica e determina apreensão de armas registradas em nome do ex-presidente.
Moraes dá 48 horas para PGR analisar caso da arma de Bolsonaro
Alexandre de Moraes deu 48 horas para a PGR se manifestar sobre a arma de Bolsonaro apreendida com um segurança durante uma blitz em Brasília.
STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação no processo
Primeira Turma do STF iniciou o julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta coação no curso do processo relacionado à trama golpista.
Flávio Dino mantém suspensão de postagens ofensivas contra adversário político
Ministro Flávio Dino manteve a retirada de postagens ofensivas contra adversário político, mas liberou o uso da expressão “nunca será”.
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação nos EUA
Edson Fachin autorizou a AGU a atuar na defesa de Alexandre de Moraes em processo movido nos Estados Unidos pela Trump Media e pela Rumble.
STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por atuação em tarifaço dos EUA
STF marcou para setembro o julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação junto aos EUA para pressionar autoridades brasileiras e favorecer Jair Bolsonaro.
Cármen Lúcia vota para derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa
Ministra Cármen Lúcia vota no STF contra mudanças na Lei da Ficha Limpa e defende manutenção das regras de inelegibilidade.
STF rejeita novo recurso e mantém decisão contra revisão da vida toda do INSS
STF rejeita novo recurso e mantém decisão contra a revisão da vida toda do INSS, encerrando possibilidade de novos recursos no tema.