Moraes dá 48 horas para PGR analisar caso da arma de Bolsonaro
Alexandre de Moraes deu 48 horas para a PGR se manifestar sobre a arma de Bolsonaro apreendida com um segurança durante uma blitz em Brasília.
Tag: Supremo Tribunal Federal
STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação no processo
Primeira Turma do STF iniciou o julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta coação no curso do processo relacionado à trama golpista.
Flávio Dino mantém suspensão de postagens ofensivas contra adversário político
Ministro Flávio Dino manteve a retirada de postagens ofensivas contra adversário político, mas liberou o uso da expressão “nunca será”.
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação nos EUA
Edson Fachin autorizou a AGU a atuar na defesa de Alexandre de Moraes em processo movido nos Estados Unidos pela Trump Media e pela Rumble.
STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por atuação em tarifaço dos EUA
STF marcou para setembro o julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação junto aos EUA para pressionar autoridades brasileiras e favorecer Jair Bolsonaro.
Cármen Lúcia vota para derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa
Ministra Cármen Lúcia vota no STF contra mudanças na Lei da Ficha Limpa e defende manutenção das regras de inelegibilidade.
STF rejeita novo recurso e mantém decisão contra revisão da vida toda do INSS
STF rejeita novo recurso e mantém decisão contra a revisão da vida toda do INSS, encerrando possibilidade de novos recursos no tema.
STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos em estatais
STF suspendeu o julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados de estatais após divergências entre ministros.
Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para que assessor do governo dos EUA visite Jair Bolsonaro na prisão da Papuda, em Brasília.
STF julga deputados do PL acusados de propina em emendas
STF inicia julgamento de deputados do PL acusados de cobrar propina para liberar emendas parlamentares no Maranhão.