Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação nos EUA
Edson Fachin autorizou a AGU a atuar na defesa de Alexandre de Moraes em processo movido nos Estados Unidos pela Trump Media e pela Rumble.
Tag: STF
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli em 2022
Justiça determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo por não pagar indenização decorrente de condenação por difamação contra Carla Zambelli.
STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por atuação em tarifaço dos EUA
STF marcou para setembro o julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação junto aos EUA para pressionar autoridades brasileiras e favorecer Jair Bolsonaro.
TSE julga recurso de Claudio Castro e pode definir eleição para governador do Rio
TSE analisa recurso de Claudio Castro contra condenação que o tornou inelegível até 2030 e pode influenciar a definição sobre eleições diretas ou indiretas no Rio.
Juristas criticam PL contra menores em eventos LGBTQIA+ em SP
Juristas e entidades afirmam que projeto aprovado em primeiro turno na Câmara de São Paulo contra menores em eventos LGBTQIA+ é discriminatório e inconstitucional.
Eduardo Bolsonaro orientou envio milionário para filme sobre Jair Bolsonaro, diz reportagem
Reportagem aponta que Eduardo Bolsonaro orientou envio de milhões de dólares aos EUA para produção do filme “Dark Horse”.
Moraes pede posição da PGR sobre inclusão de Bolsonaro em investigação
Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para a PGR se manifestar sobre pedido de inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em investigação no STF.
STF mantém prisão de condenados no caso Marielle Franco
Alexandre de Moraes decidiu manter presos os condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes no Rio de Janeiro.
Deolane segue presa após decisão de Flávio Dino no STF
Ministro Flávio Dino, do STF, negou pedido de soltura de Deolane Bezerra, presa na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro ligada ao PCC.
Cármen Lúcia vota para derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa
Ministra Cármen Lúcia vota no STF contra mudanças na Lei da Ficha Limpa e defende manutenção das regras de inelegibilidade.