Fachin dá prazo a Mendonça e Gonet sobre caso Master
Edson Fachin determina prazo de cinco dias para André Mendonça e Paulo Gonet se manifestarem sobre o caso Master no STF.
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Fachin diz que STF seguirá legalidade em crise do Banco Master
Edson Fachin afirma que o STF seguirá a legalidade na apuração de fatos relacionados ao Banco Master e aos vazamentos de mensagens.
Instituto Vladimir Herzog adverte STF sobre risco de interferência dos EUA nas eleições de 2026
Em carta endereçada ao ministro Edson Fachin, o Instituto Vladimir Herzog alertou o STF para a possibilidade de ingerência dos Estados Unidos nas eleições de 2026 e os riscos à estabilidade democrática.
STF adia análise sobre vínculo trabalhista entre plataformas e motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento que analisa a validade de decisões trabalhistas sobre o vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e plataformas digitais.
STF autoriza PF a acessar dados de investigação sobre filme de Bolsonaro
STF autoriza a Polícia Federal a acessar dados de investigação sobre a produtora do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF retoma em setembro julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziram prazos de inelegibilidade.
Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques
Alexandre de Moraes determina a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF condenado pelo STF.
Moraes autoriza retorno de visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar
Alexandre de Moraes autoriza retorno de visitas a Jair Bolsonaro durante prisão domiciliar, mas mantém restrições ao ex-presidente.
STF torna Gilvan da Federal réu por injúria contra Lula
STF torna deputado Gilvan da Federal réu por injúria contra Lula após declarações feitas pelo parlamentar durante sessão da Câmara.
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para ir ao dentista
Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para atendimento odontológico, com deslocamento sob regras de segurança.