STF rejeita novo recurso e mantém decisão contra revisão da vida toda do INSS
STF rejeita novo recurso e mantém decisão contra a revisão da vida toda do INSS, encerrando possibilidade de novos recursos no tema.
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Dono do Banco Master é transferido para cela comum na PF
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido para cela comum na PF após apresentar proposta de delação em investigação sobre fraudes financeiras.
Polícia Federal deflagra Operação Sem Refino contra grupo do setor de combustíveis
Polícia Federal realizou a Operação Sem Refino para investigar suspeitas de fraudes fiscais, ocultação patrimonial e evasão de recursos.
STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos em estatais
STF suspendeu o julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados de estatais após divergências entre ministros.
PF faz operação contra Cláudio Castro e empresário do setor de combustíveis
Polícia Federal realiza operação contra Cláudio Castro e empresários do setor de combustíveis por suspeitas de fraudes fiscais e ocultação patrimonial.
STF julga validade da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
STF iniciou julgamento sobre a validade da lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres para mesma função no Brasil.
Toffoli é eleito ministro efetivo do TSE após saída de Cármen
ias Toffoli foi eleito ministro efetivo do TSE após a saída antecipada de Cármen Lúcia da Corte Eleitoral.
Nunes Marques assume presidência do TSE e Mendonça vira vice
Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE nesta terça-feira (12). André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral.
Moraes veta votação na Alerj e mantém prisão de Thiago Rangel
Alexandre de Moraes impede a Alerj de votar a soltura do deputado Thiago Rangel. Ministro afirma que imunidade não serve para impunidade de organizações criminosas.
STF inicia julgamento da Lei dos Royalties do Petróleo 2026
O STF começou o julgamento definitivo sobre a Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012). Entenda o impacto na partilha de recursos entre RJ, SP, ES e o restante do Brasil.