STF substitui prisão preventiva de filho do “Careca do INSS” por medidas cautelares
O ministro André Mendonça, do STF, determinou a soltura de Romeu Carvalho Antunes, investigado na Operação Sem Desconto, e do ex-procurador-geral do INSS.
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O ministro André Mendonça, do STF, determinou a soltura de Romeu Carvalho Antunes, investigado na Operação Sem Desconto, e do ex-procurador-geral do INSS.
O ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento sobre o afastamento dos diretores da Polícia Federal e sustentou que a análise do processo deveria ser feita pelo Plenário do STF.
A ADPF emitiu nota criticando a decisão monocrática que afastou o chefe da corporação e defendeu que deliberações do tipo cabem ao plenário do STF.
Fachin aguarda manifestações de Moraes e Mendonça para decidir como o STF conduzirá a crise envolvendo os dois ministros e o caso Master.
Edson Fachin determina prazo de cinco dias para André Mendonça e Paulo Gonet se manifestarem sobre o caso Master no STF.
Edson Fachin afirma que o STF seguirá a legalidade na apuração de fatos relacionados ao Banco Master e aos vazamentos de mensagens.
Em carta endereçada ao ministro Edson Fachin, o Instituto Vladimir Herzog alertou o STF para a possibilidade de ingerência dos Estados Unidos nas eleições de 2026 e os riscos à estabilidade democrática.
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento que analisa a validade de decisões trabalhistas sobre o vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e plataformas digitais.
STF autoriza a Polícia Federal a acessar dados de investigação sobre a produtora do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
STF retoma em setembro julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziram prazos de inelegibilidade.