Fachin diz que STF seguirá legalidade em crise do Banco Master
Edson Fachin afirma que o STF seguirá a legalidade na apuração de fatos relacionados ao Banco Master e aos vazamentos de mensagens.
Tag: justiça
STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF retoma em setembro julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziram prazos de inelegibilidade.
Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques
Alexandre de Moraes determina a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF condenado pelo STF.
Moraes autoriza retorno de visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar
Alexandre de Moraes autoriza retorno de visitas a Jair Bolsonaro durante prisão domiciliar, mas mantém restrições ao ex-presidente.
STF retoma sessões nesta segunda com julgamento sobre Lei Maria da Penha
STF retoma sessões presenciais nesta segunda-feira (3) com julgamento sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha e outros temas.
MP denuncia grupo do PCC por monitorar promotor Lincoln Gakiya
Ministério Público de São Paulo denuncia quatro suspeitos ligados ao PCC por monitorar autoridades e planejar atentado contra promotor Lincoln Gakiya.
STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão
Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão, além de determinar inelegibilidade por oito anos e perda do cargo na PF.
STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação no processo
Primeira Turma do STF iniciou o julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta coação no curso do processo relacionado à trama golpista.
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar arma apreendida
Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça, em até 24 horas, a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente durante blitz no DF.
STJ nega liberdade a Deolane Bezerra em investigação sobre lavagem de dinheiro
Quinta Turma do STJ rejeitou pedido de habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra, presa em investigação sobre lavagem de dinheiro ligada ao PCC.