STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão
Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão, além de determinar inelegibilidade por oito anos e perda do cargo na PF.
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STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação no processo
Primeira Turma do STF iniciou o julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta coação no curso do processo relacionado à trama golpista.
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar arma apreendida
Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça, em até 24 horas, a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente durante blitz no DF.
STJ nega liberdade a Deolane Bezerra em investigação sobre lavagem de dinheiro
Quinta Turma do STJ rejeitou pedido de habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra, presa em investigação sobre lavagem de dinheiro ligada ao PCC.
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli em 2022
Justiça determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo por não pagar indenização decorrente de condenação por difamação contra Carla Zambelli.
STF mantém prisão de condenados no caso Marielle Franco
Alexandre de Moraes decidiu manter presos os condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes no Rio de Janeiro.
Justiça concede medida protetiva para vítima de estupro coletivo
Justiça concede medida protetiva para adolescente vítima de estupro coletivo em Campo Grande; seis suspeitos foram apreendidos.
STF rejeita novo recurso e mantém decisão contra revisão da vida toda do INSS
STF rejeita novo recurso e mantém decisão contra a revisão da vida toda do INSS, encerrando possibilidade de novos recursos no tema.
STF inicia julgamento da Lei dos Royalties do Petróleo 2026
O STF começou o julgamento definitivo sobre a Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012). Entenda o impacto na partilha de recursos entre RJ, SP, ES e o restante do Brasil.
Eleições 2026: Prazo para regularizar título termina em 6 de maio
O prazo para regularizar pendências com a Justiça Eleitoral termina em 6 de maio. Não deixe para a última hora e garanta seu direito ao voto.