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Tag: maioridade penal

Deputado Mendonça Filho propõe reduzir a maioridade penal e manter jovens em unidades prisionais distintas
Destaques Justiça Política

Deputado Mendonça Filho propõe reduzir a maioridade penal e manter jovens em unidades prisionais distintas

Francisco Carvalho 11 de novembro de 2026

Deputado federal Mendonça Filho, relator da PEC, defende reduzir a maioridade penal para 16 anos, com penas cumpridas em estabelecimentos separados dos adultos.

Adolescentesjustiçamaioridade penalMendonça FilhoPECprisões separadasredução penal
Senador Alcolumbre retira da pauta a redução da maioridade penal e transfere debate à Câmara
Destaques Justiça Política

Senador Alcolumbre retira da pauta a redução da maioridade penal e transfere debate à Câmara

Francisco Carvalho 6 de novembro de 2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, removeu da agenda a proposta de baixar a maioridade penal para 16 anos e aguarda que a Câmara dos Deputados discuta o tema.

Câmara dos DeputadosDavi Alcolumbreemenda constitucionalmaioridade penalSenado
Senado aprova PEC da Segurança Pública e mantém a maioridade penal
Destaques Polícia Política Segurança

Senado aprova PEC da Segurança Pública e mantém a maioridade penal

Francisco Carvalho 4 de novembro de 2026

O Senado Federal aprovou, em dois turnos e com apoio unânime, a PEC da Segurança Pública, mantendo a maioridade penal em 18 anos e endurecendo penas para chefes de facções e milícias.

crime organizadomaioridade penalPECpolícias municipaissegurança públicaSenado
Alcolumbre adia votação da PEC da Segurança Pública no Senado
Destaques Polícia Política Segurança

Alcolumbre adia votação da PEC da Segurança Pública no Senado

Jeanderson Amaral 16 de outubro de 2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação da PEC da Segurança Pública, citando a necessidade de evitar discussões apressadas e permitir acordo sobre as emendas.

AlcolumbreEmendas constitucionaismaioridade penalPEC Segurança PúblicaSenado
Lula pede debate no Congresso sobre baixar a maioridade penal para crimes hediondos
Destaques Eleições 2026 Política Segurança

Lula pede debate no Congresso sobre baixar a maioridade penal para crimes hediondos

Jeanderson Amaral 16 de outubro de 2026

Presidente Lula defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos e indica que o tema deve ser discutido no Congresso após a aprovação da PEC da Segurança Pública.

crimes hediondosLulamaioridade penalPECsegurança pública
União Progressista e Novo apoiam Flávio Bolsonaro, que planeja propor emenda constitucional
Destaques Eleições 2026 Política

União Progressista e Novo apoiam Flávio Bolsonaro, que planeja propor emenda constitucional

Francisco Carvalho 8 de outubro de 2026

Candidato do PL, Flávio Bolsonaro recebeu apoio formal da federação União Progressista e do Novo e anunciou que pretende alterar a Constituição via PECs, incluindo reformas tributária e da maioridade penal.

apoio partidárioConstituiçãoFlávio Bolsonaromaioridade penalPECreforma tributária
Congresso retoma votações com esforço concentrado nesta terça-feira
Destaques Política

Congresso retoma votações com esforço concentrado nesta terça-feira

Francisco Carvalho 10 de agosto de 2026

Congresso retoma votações nesta terça-feira (11) com esforço concentrado e pautas como escala 6×1, dívidas rurais e maioridade penal.

Benedito GonçalvesCâmara dos DeputadosCNJCongresso NacionalDavi Alcolumbredívidas ruraisescala 6x1esforço concentradoM1NewsMaricáNoticias.m1newstvmaioridade penalpolíticaSenado Federalvotações
CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos
Destaques Justiça Últimas Notícias

CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos

Jeanderson Amaral 19 de maio de 2026

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retoma análise da PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

AdolescentesCâmara dos DeputadosCCJCongresso NacionalCoronel AssisECAmaioridade penalOABPEC 32/2015política
Pousada Edmar

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