Parecer na CCJ do Senado defende aprovação de PEC que acaba com a escala 6×1
O senador Omar Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, prevendo a redução gradual da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais sem corte salarial.
O Maior Portal de Notícias de Maricá!
O senador Omar Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, prevendo a redução gradual da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais sem corte salarial.
PEC do fim da escala 6×1 chega à CCJ do Senado e prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado.
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retoma análise da PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
A CCJ da Câmara analisa hoje a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal. Entenda a estratégia do governo com o PL paralelo.
CCJ da Câmara aprova aumento de pena em um terço para crimes de aliciamento de crianças por redes sociais, reforçando proteção infantil online.
Senadores pediram mais prazo para analisar os 900 artigos O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 … Read More
E o horário de verão? onde está? Antes de mais nada, o horário de verão, neste ano, começa no dia 18 de novembro. O ajuste nos relógios, que vigora até 17 … Read More