Nova lei endurece penas para crimes sexuais contra crianças
Nova lei endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e amplia punições para crimes cometidos na internet e com IA.
Tag: proteção infantil
8 em cada 10 serviços digitais não verificam idade no cadastro, revela estudo
Estudo aponta que 84% dos serviços digitais no Brasil não verificam idade no cadastro, mesmo com nova lei de proteção infantil em vigor.
Polícia prende em Olinda suspeito de ameaçar influenciador Felca
Polícia prende em Olinda homem suspeito de ameaçar o influenciador Felca. Ele também é investigado por vender material infantil nas redes.
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
CCJ da Câmara aprova aumento de pena em um terço para crimes de aliciamento de crianças por redes sociais, reforçando proteção infantil online.
Assistência Social reforça ações no Carnaval Maricá 2025
Conselhos tutelares 24h, combate ao assédio e distribuição de pulseirinhas para crianças fazem parte do plano da Assistência Social no Carnaval Maricá 2025.
Campanha “Folia não combinada com assédio” reforça respeito no Carnaval de Maricá
Prefeitura de Maricá lança campanha “Folia não combinada com assédio” para um Carnaval mais seguro, com ações educativas e equipes especializadas.