Nova lei garante atendimento de saúde mental infantil no SUS
Nova lei garante atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes no SUS, incluindo prevenção, tratamento e suporte especializado.
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CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retoma análise da PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
CCJ da Câmara aprova aumento de pena em um terço para crimes de aliciamento de crianças por redes sociais, reforçando proteção infantil online.
Grupo que ataca vulneráveis em redes sociais é alvo da polícia de SP
Adolescentes são alvo da 2ª fase da Operação Nix por crimes articulados online; até menor na França é investigado por financiar ataques.
Conselho Municipal realiza reunião sobre fluxo de violência contra crianças e adolescentes
O CMDCA é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal.
Maricá segue com a vacinação contra a Covid-19 em toda a cidade
Imunização das crianças de seis meses a 4 anos entrou para o calendário de rotina. Grupos prioritários devem se vacinar semestralmente ou anualmente A Prefeitura de Maricá, por meio … Read More
Crianças e adolescentes, seus estatutos (ECA) e direitos foram tema de palestra na LBV
Direitos das Crianças e Adolescentes foi tema de palestra na LBV, em Maricá O ECA, Estatudo da Criança e Adolescente, dispõe sobre a proteção integral às crianças e adolescentes, conforme … Read More
Palestra em Maricá (RJ) sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – LBV LEGIÃO DA BOA VONTADE
LBV Legião da Boa Vontade – Palestra em Maricá (RJ) sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Participação e o protagonismo juvenil – Debates … Read More