Alcolumbre diz que fim da escala 6×1 será votado após eleições
Davi Alcolumbre afirma que PEC pelo fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas será votada após as eleições de 2026.
Tag: Congresso Nacional
Comissão Mista aprova isenção de imposto para compras internacionais de até 50 dólares
A Comissão Mista do Congresso aprovou o texto da medida provisória que zera a alíquota de importação para compras internacionais de até US$ 50. O texto segue para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Governo envia proposta do Orçamento de 2027 com previsão de superávit de R$ 83,4 bilhões
O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento de 2027, estimando um superávit primário de R$ 83,4 bilhões impulsionado pelo efeito dos gatilhos do arcabouço fiscal.
Congresso avalia fim da jornada 6×1 e isenção de compras internacionais
O Congresso Nacional analisa nesta semana propostas de impacto social, incluindo a mudança na escala 6×1 e a isenção de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50.
Lula e Congresso definem pautas prioritárias para votação na próxima semana
Lula e os presidentes da Câmara e do Senado definiram as principais pautas do Congresso para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro.
Fim da taxa das blusinhas avança no Congresso; votação será em setembro
Congresso prepara votação da MP que acaba com a taxa das blusinhas e suspende imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF retoma em setembro julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziram prazos de inelegibilidade.
Senado envia PEC do fim da escala 6×1 para a CCJ
PEC do fim da escala 6×1 chega à CCJ do Senado e prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado.
Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis
Senado aprova PLP 114/2026, que reduz tributos sobre combustíveis e amplia benefícios fiscais para etanol e fertilizantes.
Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis
Câmara aprova projeto que reduz tributos sobre combustíveis e amplia benefícios fiscais para etanol, fertilizantes e outros setores.