Congresso promulga emenda que garante aposentadoria diferenciada a agentes de saúde

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 140, que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, com idade mínima de 57/60 anos e 25 anos de contribuição.

Senador Davi Alcolumbre promulga fim da escala 6×1 e anuncia PEC 14 para aposentadoria de agentes de saúde

Presidente do Senado Davi Alcolumbre promulga nesta sexta a PEC 221 que encerra a jornada 6×1, estabelecendo escala 5×2 e reduzindo a carga horária, e também assina a PEC 14 que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.