Emenda constitucional define fim da escala 6×1 e adoção da jornada 5×2 a partir de 15 de dezembro de 2026

A Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada em 16 de dezembro, estabelece o fim da escala 6×1, introduz a jornada 5×2 e a redução gradual de 44 para 40 horas semanais, com vigência a partir de 15 de dezembro de 2026.

Senador Davi Alcolumbre promulga fim da escala 6×1 e anuncia PEC 14 para aposentadoria de agentes de saúde

Presidente do Senado Davi Alcolumbre promulga nesta sexta a PEC 221 que encerra a jornada 6×1, estabelecendo escala 5×2 e reduzindo a carga horária, e também assina a PEC 14 que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.