Lula afirma que jornada reduzida não compromete a viabilidade das empresas
Presidente Lula defende que o fim da escala 6×1 e a nova jornada 5×2 não irão quebrar empresas, destacando a importância do descanso dos trabalhadores.
Tag: direitos trabalhistas
Emenda constitucional define fim da escala 6×1 e adoção da jornada 5×2 a partir de 15 de dezembro de 2026
A Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada em 16 de dezembro, estabelece o fim da escala 6×1, introduz a jornada 5×2 e a redução gradual de 44 para 40 horas semanais, com vigência a partir de 15 de dezembro de 2026.
Plenário do Senado aceita proposta que encerra a escala 6×1 e diminui a jornada semanal
O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019, que elimina a escala 6×1, estabelece dois dias de descanso por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Rui Costa Pimenta propõe aumento de verbas para a saúde e ampliação dos direitos trabalhistas
Candidato do PCO apresenta propostas para ampliar direitos trabalhistas e destinar mais recursos à saúde pública, incluindo novos hospitais e jornada reduzida.
STF adia análise sobre vínculo trabalhista entre plataformas e motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento que analisa a validade de decisões trabalhistas sobre o vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e plataformas digitais.
Parecer na CCJ do Senado defende aprovação de PEC que acaba com a escala 6×1
O senador Omar Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, prevendo a redução gradual da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais sem corte salarial.
Senado envia PEC do fim da escala 6×1 para a CCJ
PEC do fim da escala 6×1 chega à CCJ do Senado e prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado.
Assédio eleitoral no trabalho: veja o que é, exemplos e como denunciar
Saiba o que é assédio eleitoral no trabalho, veja exemplos, consequências para empregadores e como denunciar casos de pressão sobre trabalhadores.
Conferência Internacional do Trabalho debate jornada de trabalho e IA
Luiz Marinho participa da Conferência Internacional do Trabalho da OIT e defende redução da jornada, regulação da IA e proteção aos trabalhadores.
STF julga validade da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
STF iniciou julgamento sobre a validade da lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres para mesma função no Brasil.