STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF retoma em setembro julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziram prazos de inelegibilidade.
Tag: Congresso Nacional
Senado envia PEC do fim da escala 6×1 para a CCJ
PEC do fim da escala 6×1 chega à CCJ do Senado e prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado.
Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis
Senado aprova PLP 114/2026, que reduz tributos sobre combustíveis e amplia benefícios fiscais para etanol e fertilizantes.
Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis
Câmara aprova projeto que reduz tributos sobre combustíveis e amplia benefícios fiscais para etanol, fertilizantes e outros setores.
Câmara deve votar projeto dos combustíveis e outras pautas do governo
Câmara deve votar nesta semana o PLP dos combustíveis, que pode incluir medidas sobre fertilizantes, minerais críticos e outras pautas do governo.
Pedro Uczai passa mal e Câmara adia votação nesta terça-feira
Pedro Uczai passa mal durante reunião de líderes da Câmara, é levado ao hospital e votação de projetos é adiada nesta terça-feira (11).
Congresso retoma votações com esforço concentrado nesta terça-feira
Congresso retoma votações nesta terça-feira (11) com esforço concentrado e pautas como escala 6×1, dívidas rurais e maioridade penal.
Deputados do PL e Novo votam contra PEC do fim da escala 6×1
Câmara aprovou PEC que reduz jornada para 40 horas semanais e acaba com escala 6×1. Veja quais deputados votaram contra a proposta.
Câmara adia parecer da PEC do fim da escala 6×1
Comissão Especial da Câmara adia parecer da PEC do fim da escala 6×1 em meio à pressão por transição de 10 anos e mudanças na jornada de trabalho.
CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retoma análise da PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.