STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF retoma em setembro julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziram prazos de inelegibilidade.
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STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos em estatais
STF suspendeu o julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados de estatais após divergências entre ministros.
AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre impeachment de ministros do STF
AGU solicita que Gilmar Mendes reveja decisão que limita à PGR a possibilidade de pedir impeachment de ministros do STF; órgão defende equilíbrio entre os poderes.
Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas; julgamento é suspenso no STF
O ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação em julgamento do STF. O placar está 2 a 0 pela descriminalização, mas a análise foi suspensa após pedido de destaque de Gilmar Mendes.
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment no STF
Ministro Gilmar Mendes pede que AGU e PGR se manifestem em 5 dias sobre ações que questionam regras do impeachment de ministros do STF.
STF mantém anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Por 3 a 2, Segunda Turma do STF mantém decisão de Toffoli que anulou processos da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro de governos do PT.
Gilmar Mendes retira destaque e STF mantém prisão de Collor
Gilmar Mendes retirou o destaque, e STF mantém a prisão de Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e … Read More
Gilmar vota pela parcialidade de Moro e fala em ‘maior escândalo judicial da nossa história’
Gilmar fala em maior escândalo judicial da nossa história BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O ministro Gilmar Mendes defendeu a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o … Read More
Horário de Verão: este ano começa mais tarde. Porém, está com os dias contados!
E o horário de verão? onde está? Antes de mais nada, o horário de verão, neste ano, começa no dia 18 de novembro. O ajuste nos relógios, que vigora até 17 … Read More