STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF retoma em setembro julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziram prazos de inelegibilidade.
O Maior Portal de Notícias de Maricá!
STF retoma em setembro julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziram prazos de inelegibilidade.
Dias Toffoli tomou posse como ministro efetivo do TSE e integrará a Corte responsável pela condução das eleições de 2026.
Ministra Cármen Lúcia vota no STF contra mudanças na Lei da Ficha Limpa e defende manutenção das regras de inelegibilidade.
ias Toffoli foi eleito ministro efetivo do TSE após a saída antecipada de Cármen Lúcia da Corte Eleitoral.
Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE nesta terça-feira (12). André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral.
O STF começou o julgamento definitivo sobre a Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012). Entenda o impacto na partilha de recursos entre RJ, SP, ES e o restante do Brasil.
O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 12 de maio, substituindo Cármen Lúcia. Confira os detalhes.
Presidente do TSE, Cármen Lúcia apresenta regras de conduta para juízes eleitorais durante as eleições, com foco em ética, transparência e imparcialidade.
Alexandre de Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e aliados por golpe de Estado e destaca liderança do ex-presidente em organização criminosa.
O STF inicia em 2 de setembro o julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe e crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entenda o rito da sessão.