Presidente da OAB-RJ cobra decisão urgente do TSE sobre turno das eleições estaduais

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, pediu ao TSE que decida rapidamente sobre a realização de segundo turno ou vitória no primeiro turno nas eleições para governador do Rio de Janeiro, após parecer do Ministério Público Eleitoral.

STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa

STF retoma em setembro julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziram prazos de inelegibilidade.