Nova lei garante atendimento de saúde mental infantil no SUS
Nova lei garante atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes no SUS, incluindo prevenção, tratamento e suporte especializado.
Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
CCJ da Câmara aprova aumento de pena em um terço para crimes de aliciamento de crianças por redes sociais, reforçando proteção infantil online.
Crianças e adolescentes, seus estatutos (ECA) e direitos foram tema de palestra na LBV
Direitos das Crianças e Adolescentes foi tema de palestra na LBV, em Maricá O ECA, Estatudo da Criança e Adolescente, dispõe sobre a proteção integral às crianças e adolescentes, conforme … Read More