STM autoriza documentos sobre trajetória militar de Bolsonaro
STM pede documentos sobre trajetória militar de Bolsonaro. Decisão visa julgar possível perda de patente após condenação a 27 anos de prisão.
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Defesa de Bolsonaro pede autorização ao STF para cirurgia no ombro
Defesa de Jair Bolsonaro solicita ao STF autorização para cirurgia de manguito rotador. Pedido está sob análise do ministro Alexandre de Moraes.
Dias Toffoli se declara suspeito em julgamento de prisão de ex-presidente do BRB
Dias Toffoli declara-se suspeito no caso BRB. Entenda o impacto no julgamento de Paulo Henrique Costa, investigado na Operação Compliance Zero.
STF julga manutenção da prisão de ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do STF inicia julgamento virtual sobre a manutenção da prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, investigado na Operação Compliance Zero.
Lei muda regras de retratação em casos de violência contra mulher
Nova lei determina que retratação em casos de violência contra a mulher só pode partir da vítima e deve ocorrer diante do juiz.
Audiência de jovem esfaqueada 15 vezes será dia 15 de abril no RJ
Jovem esfaqueada 15 vezes em São Gonçalo terá primeira audiência no dia 15 de abril. Caso é tratado como tentativa de feminicídio.
Zanin condena médico por trote misógino e fixa indenização
Ministro do STF condena médico por trote misógino em universidade e determina pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Defesa diz ao STF que Bolsonaro não sabia de vídeo de Eduardo
Defesa de Bolsonaro afirma ao STF que ex-presidente não teve conhecimento prévio de vídeo enviado por Eduardo Bolsonaro durante prisão domiciliar.
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro em prisão domiciliar
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para liberar visitas irrestritas dos filhos durante prisão domiciliar e mantém regras do regime fechado.
Zanin suspende eleição indireta para governo do RJ
Ministro do STF Cristiano Zanin suspende eleição indireta para o governo do Rio e defende voto direto para escolha do governador-tampão.