Zanin condena médico por trote misógino e fixa indenização
Ministro do STF condena médico por trote misógino em universidade e determina pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Tag: justiça
Defesa diz ao STF que Bolsonaro não sabia de vídeo de Eduardo
Defesa de Bolsonaro afirma ao STF que ex-presidente não teve conhecimento prévio de vídeo enviado por Eduardo Bolsonaro durante prisão domiciliar.
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro em prisão domiciliar
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para liberar visitas irrestritas dos filhos durante prisão domiciliar e mantém regras do regime fechado.
Zanin suspende eleição indireta para governo do RJ
Ministro do STF Cristiano Zanin suspende eleição indireta para o governo do Rio e defende voto direto para escolha do governador-tampão.
Moraes proíbe drones perto da casa de Bolsonaro em Brasília
Alexandre de Moraes proíbe drones em raio de 100 metros da casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e autoriza abatimento em caso de descumprimento
Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Justiça do Rio de Janeiro condena os assassinos de Marielle Franco ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à viúva Mônica Benício.
Oruam está foragido após 66 violações à tornozeleira eletrônica
Rapper Oruam é considerado foragido após decisão judicial que decretou prisão preventiva por 66 violações à tornozeleira eletrônica.
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Wellington César Lima e Silva assume o Ministério da Justiça após convite do presidente Lula; nomeação será publicada no Diário Oficial.
STF determina execução das penas de Bolsonaro e demais réus do Núcleo 1
STF determina execução das penas de Jair Bolsonaro e demais réus do Núcleo 1 após fim do prazo de recursos; mandados de prisão estão sendo cumpridos.
STJ adia prazo para regulamentar plantio de cannabis medicinal
STJ adia para 31 de março o prazo para União e Anvisa regulamentarem importação de sementes e plantio de cannabis medicinal, após novo pedido da AGU.