STJ nega liberdade a Deolane Bezerra em investigação sobre lavagem de dinheiro
Quinta Turma do STJ rejeitou pedido de habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra, presa em investigação sobre lavagem de dinheiro ligada ao PCC.
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Desembargador do TJMG assume vaga de ministro afastado após denúncias no STJ
O Superior Tribunal de Justiça convocou desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ocupar temporariamente vaga aberta após afastamento de ministro investigado por denúncias.
Oruam está foragido após 66 violações à tornozeleira eletrônica
Rapper Oruam é considerado foragido após decisão judicial que decretou prisão preventiva por 66 violações à tornozeleira eletrônica.
Anvisa discute regras para produção de cannabis medicinal no Brasil
Anvisa debate novas regras para produção de cannabis medicinal no Brasil, após decisão do STJ sobre cultivo para fins terapêuticos.
STJ adia prazo para regulamentar plantio de cannabis medicinal
STJ adia para 31 de março o prazo para União e Anvisa regulamentarem importação de sementes e plantio de cannabis medicinal, após novo pedido da AGU.
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
STJ autoriza rondas virtuais da polícia em redes P2P para combater pornografia infantil, sem necessidade de autorização judicial, desde que em ambientes digitais públicos.
Justiça libera retomada do projeto MARAEY em Maricá com geração de 23 mil empregos
STJ libera continuidade do projeto MARAEY em Maricá. Empreendimento de turismo sustentável prevê R$ 4 bi em investimentos, hotéis de luxo, escola de hotelaria e geração de 23 mil empregos.
MPF denuncia mandante de assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Três anos após o crime, MPF denuncia Rubén “Colômbia” como mandante das mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira no Vale do Javari.
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato.
STJ anula regra de indenização de R$ 2,3 mil no caso Samarco
O STJ derrubou uma antiga decisão do TJMG sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco.