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STJ mantém condenação da TV Globo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão de 2013 que manteve a condenação da TV Globo a indenizar em R$ … Leia mais
STJ nega salvo-conduto para aposentado Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de salvo-conduto apresentados por um aposentado, … Leia mais
Ex-integrantes da Legião Urbana podem usar a marca Ex-integrantes da banda Legião Urbana, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar a marca em suas apresentações sem necessidade de autorização. A decisão, … Leia mais
R$ 1 milhão para cada empregado morto em Brumadinho A Justiça do Trabalho condenou a Vale a pagar R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado da mineradora que … Leia mais
Defesa aciona STJ por habeas corpus de Rodrigo Pilha O advogado Thiago Turbay, que defende o militante Rodrigo Pilha, preso em 18 de março após estender uma faixa com os dizeres … Leia mais
STJ dá prazo de cinco dias à prefeitura do Rio Antes de mais nada, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o município do … Leia mais
Ataque de hackers ao sistema do Superior Tribunal de Justiça Antes de mais nada, a Polícia Federal (PF) vai investigar a autoria do ataque de hackers ao sistema de informática do … Leia mais
Por 5 votos a 4, a Primeira Seção do STJ concede benefícios à aposentados. Mas, decisão cabe recurso. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22) … Leia mais
