Decreto lança GameBrasil e estabelece regras para a indústria de jogos eletrônicos no país
O novo decreto cria a plataforma GameBrasil, incentiva a formação profissional e regula o uso terapêutico dos games, fortalecendo a produção nacional.
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Plataformas de apostas esportivas são retiradas do ar a partir de 6 de outubro
Sites e aplicativos de apostas são desligados no Brasil a partir de 6 de outubro, seguindo a MP 1.394/2026; usuários têm até 5 de outubro para sacar recursos e bancos devolverão cerca de R$ 1,7 bilhão.
Justiça Eleitoral atualiza normas de votação frente ao avanço tecnológico
A Justiça Eleitoral revisa orientações para impedir o uso de dispositivos eletrônicos na cabine e garantir o sigilo do voto, detalhando regras para celulares, smartwatches e outros aparelhos.
Anvisa discute regras para produção de cannabis medicinal no Brasil
Anvisa debate novas regras para produção de cannabis medicinal no Brasil, após decisão do STJ sobre cultivo para fins terapêuticos.
STJ adia prazo para regulamentar plantio de cannabis medicinal
STJ adia para 31 de março o prazo para União e Anvisa regulamentarem importação de sementes e plantio de cannabis medicinal, após novo pedido da AGU.
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
Especialistas defendem descriminalização e regulamentação Ouça a matéria EBC/M1NewsTV: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/220264.mp3 O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal … Read More