STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
STJ permite que faculdades privadas cobrem mensalidades mais altas de calouros, comprovando aumento de custos devido a mudanças no método de ensino.
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STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização … Read More
STJ mantém condenação da TV Globo por exposição de inocente em programa sobre a Chacina da Candelária
STJ mantém condenação da TV Globo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão de 2013 que manteve a condenação da TV Globo a indenizar em R$ … Read More
STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7
STJ nega salvo-conduto para aposentado Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de salvo-conduto apresentados por um aposentado, … Read More
STJ: Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem se apresentar como Legião Urbana
Ex-integrantes da Legião Urbana podem usar a marca Ex-integrantes da banda Legião Urbana, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar a marca em suas apresentações sem necessidade de autorização. A decisão, … Read More
Vale terá de pagar R$ 1 milhão a cada empregado morto em Brumadinho
R$ 1 milhão para cada empregado morto em Brumadinho A Justiça do Trabalho condenou a Vale a pagar R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado da mineradora que … Read More
Defesa aciona STJ por habeas corpus de militante preso por criticar Bolsonaro
Defesa aciona STJ por habeas corpus de Rodrigo Pilha O advogado Thiago Turbay, que defende o militante Rodrigo Pilha, preso em 18 de março após estender uma faixa com os dizeres … Read More
STJ dá prazo de cinco dias à prefeitura do Rio e ao TJ sobre abertura da Niemeyer
STJ dá prazo de cinco dias à prefeitura do Rio Antes de mais nada, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o município do … Read More
PF vai investigar ataque de hackers ao sistema de informática do STJ
Ataque de hackers ao sistema do Superior Tribunal de Justiça Antes de mais nada, a Polícia Federal (PF) vai investigar a autoria do ataque de hackers ao sistema de informática do … Read More
STJ autoriza benefício à aposentados do INSS que necessitam de cuidados permanentes
Por 5 votos a 4, a Primeira Seção do STJ concede benefícios à aposentados. Mas, decisão cabe recurso. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22) … Read More