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Em discurso na COP30, o ministro Edson Fachin defende que a proteção ambiental é indissociável da luta indígena e destaca decisões do STF em defesa do clima e dos direitos humanos.
O ministro Edson Fachin afirma que o Judiciário busca agilizar os tribunais do júri para garantir julgamentos mais rápidos de crimes contra a vida. A declaração ocorreu na abertura do Mês Nacional do Júri, que prioriza casos envolvendo mulheres, menores e processos antigos.
Lira, Pacheco e Fachin propõem medidas excepcionais para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes. O governador Eduardo Leite solicita linhas de crédito especiais e flexibilização fiscal.
Plano de redução da letalidade policial O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin proferiu em voto, durante sessão virtual da Corte, nesta sexta-feira (21), determinação para que o estado do Rio … Read More
Fachin autorizou Polícia a buscar provas contra Dias Toffoli SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal … Read More
PGR recorre da decisão que anulou condenações de Lula BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu nesta sexta-feira (12) contra a decisão do ministro Edson Fachin, relator … Read More
Entenda a decisão publicada por Fachin A decisão publicada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na última segunda-feira (8), pegou o país de surpresa. De … Read More
Edson Fachin anula atos processuais da Lava Jato de Curitiba contra Lula O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou na tarde desta segunda-feira (8) todos os atos processuais da … Read More
