Congresso analisa veto ao PL da dosimetria após rejeição de Jorge Messias
Oposição articula votos para derrubar veto de Lula ao PL da dosimetria. Análise ocorre após rejeição histórica de Jorge Messias ao STF.
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Oposição articula votos para derrubar veto de Lula ao PL da dosimetria. Análise ocorre após rejeição histórica de Jorge Messias ao STF.
STF já condenou 1.399 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro; 179 seguem presas e quase 70% responderam por crimes de menor gravidade.
Juristas e historiadores avaliam que o julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro representa um marco histórico para a democracia brasileira.
Prisões domiciliares de condenados pela trama golpista foram mantidas após audiência; Moraes citou risco de fuga dos réus.
Supremo responsabiliza 1.190 pessoas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Penas variam de prisão a acordos de não persecução penal.
Condenado a 17 anos por atos golpistas, homem que destruiu relógio do Planalto terá cerca de 2 anos descontados da pena, por decisão de Moraes.
Deputado do PL pediu extensão do benefício a esse grupo O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos … Read More
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Secretaria de Administração Penitenciária de SP confirma a saída Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a cabeleireira … Read More
Parecer favorável foi enviado para o STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora … Read More