STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão
Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão, além de determinar inelegibilidade por oito anos e perda do cargo na PF.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar arma apreendida
Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça, em até 24 horas, a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente durante blitz no DF.
Justiça italiana nega extradição de Carla Zambelli ao Brasil
Corte de Cassação da Itália negou a extradição de Carla Zambelli ao Brasil no caso da invasão aos sistemas do CNJ e apontou dúvidas sobre a imparcialidade do julgamento.
PF rejeita nova proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
A Polícia Federal rejeitou pela segunda vez uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero.
Dias Toffoli toma posse como ministro efetivo do TSE para eleições de 2026
Dias Toffoli tomou posse como ministro efetivo do TSE e integrará a Corte responsável pela condução das eleições de 2026.
STJ nega liberdade a Deolane Bezerra em investigação sobre lavagem de dinheiro
Quinta Turma do STJ rejeitou pedido de habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra, presa em investigação sobre lavagem de dinheiro ligada ao PCC.
Entidades do jornalismo repudiam prisão de jornalista que criticou Carla Zambelli
Entidades ligadas ao jornalismo criticaram a decisão que determinou a prisão do jornalista Luan Araújo por não pagar indenização em ação movida por Carla Zambelli.
Flávio Dino mantém suspensão de postagens ofensivas contra adversário político
Ministro Flávio Dino manteve a retirada de postagens ofensivas contra adversário político, mas liberou o uso da expressão “nunca será”.
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação nos EUA
Edson Fachin autorizou a AGU a atuar na defesa de Alexandre de Moraes em processo movido nos Estados Unidos pela Trump Media e pela Rumble.
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli em 2022
Justiça determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo por não pagar indenização decorrente de condenação por difamação contra Carla Zambelli.