Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
Câmara aprova projeto que obriga plataformas digitais a proteger crianças contra crimes e conteúdos impróprios nas redes sociais.
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CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
CCJ da Câmara aprova aumento de pena em um terço para crimes de aliciamento de crianças por redes sociais, reforçando proteção infantil online.
STF mantém processo contra Zambelli por invasão ao CNJ
Alexandre de Moraes nega pedido da defesa de Carla Zambelli para suspender processo por invasão ao CNJ. Deputada pode pegar 10 anos de prisão.
Motta diz que Câmara vai priorizar PEC da Segurança Pública
Presidente da Câmara vê convergência entre lideranças de partidos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional da … Read More
Câmara cita “convulsão” e pede que STF adie 7 perdas de mandato
Manifestação foi enviada à Corte na noite de segunda-feira A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras eleitorais que pode levar sete … Read More
Sem acordo, deputados adiam decisão sobre Comissões da Câmara
Comissões de Relações Exteriores, de Orçamento e CCJ estão em disputa A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou, novamente, sem definição sobre quais legendas ficarão … Read More
Proibição de cartazes em plenários da Câmara divide especialistas; cientistas políticos analisam cenário de disputas na Casa
Em meio a acirramento dos antagonismos, Motta passou a cobrar ‘decoro e respeito mútuo’ por parte de parlamentares Assinada recentemente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a … Read More
PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas
Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga … Read More
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que … Read More
Bancada da Bíblia consolida força, mas vive novos desafios
Avaliação é de pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil Com o retorno das atividades no Legislativo, um dos maiores desafios para o governo federal é a busca por uma aproximação do … Read More