CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
CCJ da Câmara aprova aumento de pena em um terço para crimes de aliciamento de crianças por redes sociais, reforçando proteção infantil online.
Tag: Câmara dos Deputados
STF mantém processo contra Zambelli por invasão ao CNJ
Alexandre de Moraes nega pedido da defesa de Carla Zambelli para suspender processo por invasão ao CNJ. Deputada pode pegar 10 anos de prisão.
Motta diz que Câmara vai priorizar PEC da Segurança Pública
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Manifestação foi enviada à Corte na noite de segunda-feira A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras eleitorais que pode levar sete … Read More
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Proibição de cartazes em plenários da Câmara divide especialistas; cientistas políticos analisam cenário de disputas na Casa
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Bancada da Bíblia consolida força, mas vive novos desafios
Avaliação é de pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil Com o retorno das atividades no Legislativo, um dos maiores desafios para o governo federal é a busca por uma aproximação do … Read More
Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
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