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Suspensão no aumento de preço de medicamentos O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão … Read More
Bolsonaro veta projeto de lei 639/2021 que estendia prazo de entrega da Declaração do IR O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos … Read More
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, o texto-base da proposta que concede autorização fiscal para liberação da nova rodada … Read More
Votação da PEC Emergencial A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, … Read More
Câmara deve decidir se Bolsonaro será afastado A Câmara dos Deputados deverá decidir se o presidente Jair Bolsonaro será afastado do cargo para responder processo no Supremo Tribunal Federal (STF). A … Read More
Câmara mantém prisão de Daniel A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está … Read More
Câmara analisa prisão de Daniel Silveira A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra … Read More
Arthur Lira é o novo presidente da Câmara O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro … Read More
Em sessão remota na última quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações … Read More
Incentivos para a navegação de cabotagem Antes de mais nada, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (7), o projeto de lei (PL) 4.199 de 2020, que define … Read More
