Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment no STF
Ministro Gilmar Mendes pede que AGU e PGR se manifestem em 5 dias sobre ações que questionam regras do impeachment de ministros do STF.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Bolsonaro volta à prisão domiciliar após retirada de lesões e exames
Jair Bolsonaro deixou hospital após retirar lesões da pele e realizar exames que apontaram anemia e pneumonia residual. Ele segue em prisão domiciliar em Brasília.
Defesa de Bolsonaro considera penas excessivas e vai recorrer
A defesa de Jair Bolsonaro anunciou que recorrerá da condenação de 27 anos e três meses de prisão determinada pelo STF, alegando que as penas são excessivas e desproporcionais.
STM julgará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
STF decide que o Superior Tribunal Militar (STM) julgará a perda de patente de Bolsonaro e de militares condenados na trama golpista. Torres e Ramagem devem ser demitidos da Polícia Federal.
CONDENADO: STF aplica pena de 27 anos de prisão a Bolsonaro
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão em regime fechado por tentativa de golpe. Ex-presidente poderá recorrer da decisão.
Moraes vota pela condenação de Bolsonaro por golpe de Estado
Alexandre de Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e aliados por golpe de Estado e destaca liderança do ex-presidente em organização criminosa.
Moraes afirma que Bolsonaro liderou tentativa de golpe de Estado
Alexandre de Moraes declarou no STF que Bolsonaro liderou a tentativa de golpe de Estado. Julgamento define destino de oito réus da trama golpista.
Ao vivo: STF julga Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
STF retoma julgamento de Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe. Ministros iniciam votação que pode definir condenação dos réus.
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro no STF é sobre provas, não política
Luís Roberto Barroso afirma que julgamento do ex-presidente Bolsonaro no STF é baseado em provas, não em disputas políticas.
Bolsonaro pede ao STF liberação para procedimento médico
Em prisão domiciliar, Bolsonaro pede autorização a Moraes para realizar procedimento médico na pele em hospital de Brasília no dia 14.