STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por atuação em tarifaço dos EUA
STF marcou para setembro o julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação junto aos EUA para pressionar autoridades brasileiras e favorecer Jair Bolsonaro.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Lula pede análise sobre impactos da decisão dos EUA contra PCC e CV
Lula pediu ao Ministério da Fazenda uma avaliação dos possíveis impactos econômicos da decisão dos EUA de classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas.
TSE julga recurso de Claudio Castro e pode definir eleição para governador do Rio
TSE analisa recurso de Claudio Castro contra condenação que o tornou inelegível até 2030 e pode influenciar a definição sobre eleições diretas ou indiretas no Rio.
Juristas criticam PL contra menores em eventos LGBTQIA+ em SP
Juristas e entidades afirmam que projeto aprovado em primeiro turno na Câmara de São Paulo contra menores em eventos LGBTQIA+ é discriminatório e inconstitucional.
Alerj aprova projeto de banheiros neutros para pessoas trans no RJ
Alerj aprova projeto que prevê banheiros e vestiários neutros para pessoas trans e não binárias em espaços públicos e privados do Rio de Janeiro.
Moraes pede posição da PGR sobre inclusão de Bolsonaro em investigação
Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para a PGR se manifestar sobre pedido de inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em investigação no STF.
Relator propõe fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais
Relatório da PEC 221/19 propõe fim da escala 6×1, jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso sem redução salarial.
STF mantém prisão de condenados no caso Marielle Franco
Alexandre de Moraes decidiu manter presos os condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes no Rio de Janeiro.
Deolane segue presa após decisão de Flávio Dino no STF
Ministro Flávio Dino, do STF, negou pedido de soltura de Deolane Bezerra, presa na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro ligada ao PCC.
Deolane Bezerra é transferida para presídio no interior de SP após prisão
Deolane Bezerra foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista após ser presa na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro ligada ao PCC.