Alerj aprova projeto de banheiros neutros para pessoas trans no RJ
Alerj aprova projeto que prevê banheiros e vestiários neutros para pessoas trans e não binárias em espaços públicos e privados do Rio de Janeiro.
Tag: projeto de lei
Projeto quer suspender salário de militares da ditadura
Projeto de lei de Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propõe suspender salários de militares denunciados por crimes da ditadura até decisão judicial, reforçando direitos humanos e justiça.
É aprovado no Senado PL sobre adaptação a mudanças climáticas
Aprovado, nessa quarta-feira, o Projeto de Lei, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.