Anistia Internacional classifica como desastrosa operação no Rio
Jurema Werneck, da Anistia Internacional, chama de “desastrosa” a operação Contenção no Rio, que deixou 119 mortos e violou direitos humanos.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Operação Contenção no Rio pode superar massacre do Carandiru, alerta deputada
Deputada Dani Monteiro alerta que megaoperação no Rio, com cerca de 120 mortos, pode ser a maior violação de direitos humanos desde o Carandiru.
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
A defesa do general Walter Braga Netto apresentou embargos ao STF, alegando falta de imparcialidade e cerceamento de defesa na condenação de 26 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Os advogados pedem a anulação parcial do processo e revisão da pena.
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou ao STF embargos de declaração para esclarecer omissões, contradições e obscuridades na condenação de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Alegam cerceamento de defesa, acesso insuficiente às provas e pedem revisão da dosimetria da pena.
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até as 23h59 desta segunda (27) para recorrer da condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pelo STF. O recurso busca esclarecer pontos do acórdão, mas não altera a sentença.
Preso nono suspeito de participar da morte do ex-delegado Ruy Ferraz
A Polícia Civil prendeu um homem de 38 anos suspeito de envolvimento na morte do ex-delegado-geral Ruy Ferraz. O crime ocorreu em 15 de setembro, em Praia Grande (SP). Ferraz foi executado a tiros após perseguição; a polícia apura ligação com o PCC.
Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão
Carf mantém autuações de R$ 1,8 bi contra Samarco e Vale por deduções indevidas de IRPJ e CSLL relacionadas ao desastre de Mariana. Ainda cabe recurso.
Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
STF forma maioria para condenar sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ligada ao governo Bolsonaro por crimes como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado; julgamento continua com definição das penas.
Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autoriza que Daniel Silveira cumpra prisão em regime aberto com tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno, após quatro anos de cumprimento de pena.
Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de Bolsonaro
Alexandre de Moraes determina que escolta de Bolsonaro seja feita pela Polícia Federal ou Penal do DF, proibindo participação do GSI.