Supermercado autuado pelo Procon Estadual
Procon Estadual descarta cerca de 40kg de alimentos em supermercado de Maricá Os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro estiveram nessa quarta-feira (15/05) em Maricá e São Gonçalo. … Read More
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
EXCLUSIVO: Procon RJ e seu aplicativo de reclamações
Procon Estadual lança aplicativo para reclamações Em comemoração à semana do Dia Mundial do Consumidor, 15 de Março, o Procon Estadual do Rio de Janeiro lançou oficialmente nesta segunda-feira (11/03) o … Read More
CRLVe – Será o fim do CRLV em papel ? Novo documento do veículo é digital
Portaria regulamenta expedição de documento eletrônico Regulamentada a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe). De fato, foi publicada pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) a … Read More
Advogado, hoje é o seu dia! Uma homenagem aos doutores guerreiros!
DIA DO ADVOGADO…11/08 ADVOGADO: profissional liberal, graduado em direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o “jus postulandi”. Ou … Read More
Ministério Público investiga como Youtube trata os dados de crianças
Ministério Público investiga como Youtube trata os dados de crianças O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito civil público para investigar como o Youtube trata os … Read More
Alienação Parental – É crime? Lei da Alienação Parental, Punição, Medidas provisórias a serem tomadas
Lei da Alienação Parental, Punição, Medidas provisórias a serem tomadas Alienação Parental – É crime? Alienação parental consiste na interferência psicológica provocada na criança ou adolescente por um dos seus genitores contra … Read More
Código de Defesa do Consumidor : Você conhece os seus direitos?
Código de Defesa do Consumidor: Você conhece??? O Direito do Consumidor está presente em nosso cotidiano e, mesmo que você não seja um exímio conhecedor das leis, você já … Read More