Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
Câmara aprova nessa texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil.
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É aprovado no Senado PL sobre adaptação a mudanças climáticas
Aprovado, nessa quarta-feira, o Projeto de Lei, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.
Lira e Pacheco defendem medidas extraordinárias para Rio Grande do Sul
Lira, Pacheco e Fachin propõem medidas excepcionais para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes. O governador Eduardo Leite solicita linhas de crédito especiais e flexibilização fiscal.
Lira suspende retorno presencial das atividades da Câmara
Retorno às atividades presenciais da Câmara é suspenso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com … Read More
Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso
PEC do voto impresso: matéria foi arquivada por não atingir número suficiente de votos O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, … Read More
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
Suspensão no aumento de preço de medicamentos O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão … Read More
Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do IR
Bolsonaro veta projeto de lei 639/2021 que estendia prazo de entrega da Declaração do IR O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos … Read More
Sob protestos, Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em segundo turno
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, o texto-base da proposta que concede autorização fiscal para liberação da nova rodada … Read More
Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial
Votação da PEC Emergencial A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, … Read More
Câmara deve decidir se Bolsonaro será afastado para responder queixa-crime de Flávio Dino
Câmara deve decidir se Bolsonaro será afastado A Câmara dos Deputados deverá decidir se o presidente Jair Bolsonaro será afastado do cargo para responder processo no Supremo Tribunal Federal (STF). A … Read More