Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Alexandre de Moraes manda soltar o ex-ministro Gilson Machado, preso por suspeita de ajudar Mauro Cid a obter passaporte português. Ex-ministro terá que cumprir medidas cautelares.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
STF nega recurso de Débora Rodrigues, condenada a 14 anos pelos atos golpistas de 8 de janeiro e por pichar “Perdeu, mané” em estátua da Corte. Relator Alexandre de Moraes rejeita alegações da defesa sobre omissões no julgamento.
Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid
Alexandre de Moraes determina que a Meta envie ao STF dados de perfis que teriam sido usados por Mauro Cid para vazar informações sigilosas de delação. Decisão ocorre após reportagem da Veja e reação de Bolsonaro pedindo anulação do acordo.
Líderes dos povos ciganos e aliados se mobilizam por direitos
Lideranças do povo romani no Brasil cobram visibilidade, dados oficiais e direitos básicos. Conheça a luta por políticas públicas, o Estatuto dos Povos Ciganos e o enfrentamento à violência e discriminação histórica.
STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade
STF valida nova denúncia contra Rogério de Andrade por assassinato de Fernando Iggnácio, com base em provas do MPRJ. Crime ocorreu em 2020 no heliporto do Recreio. Andrade seguirá preso em presídio federal; nova denúncia foi aceita pela Justiça do Rio.
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
STF encerra interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista no governo Bolsonaro. Réus, incluindo Bolsonaro e Braga Netto, têm 5 dias para novas diligências. Julgamento deve ocorrer entre agosto e setembro. Penas podem ultrapassar 30 anos em caso de condenação.
Morro Santo Amaro: polícia entrega ao MP relatório sobre ação do Bope
PM do Rio entrega relatório ao MP sobre operação no Catete que resultou na morte de Herus Mendes e deixou cinco feridos. Ação do Bope ocorreu durante festa junina na comunidade Santo Amaro. MP instaurou investigação e realizou perícia independente com scanner digital.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais por postagens ilegais. Corte analisa constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e discute se plataformas podem remover conteúdo sem ordem judicial. Decisão pode impactar liberdade de expressão online.
Maricá se prepara para 15ª Conferência de Assistência Social com foco na participação popular
Prefeitura de Maricá promove encontros preparatórios para a 15ª Conferência de Assistência Social. Propostas de usuários e profissionais vão compor o plano municipal.
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto
Médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra é condenado a 30 anos de prisão por estuprar duas mulheres sedadas em sala de parto no RJ. Crimes ocorreram em 2022; registro profissional foi cassado em 2023. Justiça também determinou indenização às vítimas.