STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
STF realiza audiência nesta sexta (27) sobre transparência no pagamento de emendas parlamentares; ministros, Congresso e sociedade civil participam.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF retoma julgamento que pode mudar regras sobre responsabilidade de redes sociais por postagens ilegais. Placar parcial é de 7 a 1 contra o Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada
Fenaguardas recorre ao STF contra lei que cria divisão armada temporária na Guarda Municipal do Rio. Entidade alega inconstitucionalidade e pede fim de contratações sem concurso.
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
STF realiza hoje (24) audiência sobre devolução de descontos indevidos do INSS; fraudes somam R$ 6,3 bi e afetam milhões de aposentados.
Parada do Orgulho LGBT+ leva debate sobre envelhecer para ruas de SP
Justiça dá 5 dias para a Prefeitura de SP se manifestar sobre projeto de conceder escolas municipais a organizações sociais.
ONU: 11,9 mil crianças foram mutiladas ou mortas em conflitos armados
Violência contra crianças em conflitos armados bate recorde em 2024, com quase 12 mil vítimas e aumento de 25% nas violações, segundo a ONU.
Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto
Moraes manda prender novamente condenado por destruir relógio do século XVII no 8 de janeiro e ordena investigação de juiz que concedeu liberdade ilegalmente.
Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
PF revela que esquema ilegal da Abin monitorou, por engano, homônimo de Moraes; relatório aponta espionagem contra opositores no governo Bolsonaro, e Carlos Bolsonaro é indiciado.
Manifestantes fazem ato pró-Gaza em São Paulo
Milhares marcham em São Paulo neste domingo (15) em apoio ao povo palestino e por cessar-fogo em Gaza, com pedidos de rompimento das relações do Brasil com Israel.
Catadores no Rio lidam com informalidade e más condições de trabalho
Cooperativas citam discriminação e falta de espaço para armazenamento Luiz Carlos Santiago, de 70 anos, começou a trabalhar com coleta de material reciclável em 2000. No início, buscava material de … Read More