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Relatório foi publicado nesta sexta-feira pela ONU Mulheres Trinta anos após a criação da maior agenda global para alcançar a igualdade de direitos para mulheres e meninas, a Organização das Nações … Read More
Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem acordo de reparação … Read More
Avá-Guarani afirmam que reparação não cobre integralmente danos causados pela usina e que luta por território continua O Conselho de Administração da Itaipu Binacional aprovou nesta quinta-feira (27), em reunião ordinária, … Read More
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a … Read More
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio … Read More
Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de votos para tornar Leonardo Rodrigues de … Read More
Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa … Read More
Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo … Read More
A OAB-SP oferece atendimento jurídico gratuito para mulheres vítimas de violência ou assédio no carnaval até terça (4), via formulário online.
Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin disse nesta quinta-feira (27) que não vê motivos para se declarar impedido de participar … Read More
