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Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira … Read More
Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais e de … Read More
STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em … Read More
Pela decisão, réus poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados … Read More
Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e … Read More
Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) … Read More
Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) autorizar o general Braga Netto … Read More
Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) vão promover nesta … Read More
Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) … Read More
Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais de … Read More
