Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Justiça do Rio de Janeiro condena os assassinos de Marielle Franco ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à viúva Mônica Benício.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
Presidente do TSE, Cármen Lúcia apresenta regras de conduta para juízes eleitorais durante as eleições, com foco em ética, transparência e imparcialidade.
Oruam está foragido após 66 violações à tornozeleira eletrônica
Rapper Oruam é considerado foragido após decisão judicial que decretou prisão preventiva por 66 violações à tornozeleira eletrônica.
Caso Orelha: polícia pede internação de adolescente envolvido na morte do cão
Polícia de Santa Catarina pede internação de adolescente envolvido na morte do cão Orelha e atualiza investigação do caso Caramelo.
Flávio Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
STF proíbe destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor ligadas a parentes de congressistas.
Moraes determina transferência de Bolsonaro para a Papudinha
Alexandre de Moraes determina transferência de Jair Bolsonaro para a Sala de Estado Maior na Papudinha e avaliação médica oficial.
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar ao STF
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicita novamente ao STF prisão domiciliar, alegando agravamento do estado de saúde e riscos clínicos.
STF condenou 1.399 pessoas por atos golpistas, aponta balanço
STF já condenou 1.399 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro; 179 seguem presas e quase 70% responderam por crimes de menor gravidade.
8/1: julgamento dos atos golpistas marca a história do Brasil
Juristas e historiadores avaliam que o julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro representa um marco histórico para a democracia brasileira.
Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia
Prisões domiciliares de condenados pela trama golpista foram mantidas após audiência; Moraes citou risco de fuga dos réus.