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Médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra é condenado a 30 anos de prisão por estuprar duas mulheres sedadas em sala de parto no RJ. Crimes ocorreram em 2022; registro profissional foi cassado em 2023. Justiça também determinou indenização às vítimas.
STF inicia segunda rodada de interrogatórios da trama golpista do governo Bolsonaro, com depoimento do ex-comandante da Marinha. Ex-presidente e outros réus serão ouvidos até sexta-feira. Penas podem passar de 30 anos em caso de condenação.
O Memorial do MPF-RJ recebe a exposição Cores, corpos e direitos, que celebra 25 anos de atuação da instituição na defesa de direitos LGBTQIA+. A mostra une arte e justiça, com obras de diversos artistas e destaque para casos históricos, como a ADI 4277 e a Queermuseu.
O STF inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios de Bolsonaro, Braga Netto e outros réus acusados de tramar um golpe de Estado em 2022. Os depoimentos, conduzidos por Alexandre de Moraes, ocorrem até dia 13 e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Mongaguá, Panorama e Bocaina (SP) realizam eleições suplementares neste domingo (8) após cassação de candidaturas em 2024.
STF julga nesta sexta (6) o recurso da deputada Carla Zambelli contra condenação a 10 anos por invasão ao sistema do CNJ; decisão pode levar à execução da pena e facilitar extradição da parlamentar, atualmente na Itália.
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar interrogatório sobre trama golpista. STF mantém cronograma da ação penal contra oito réus do núcleo central do caso.
Ministro André Mendonça vota no STF pela não responsabilização direta das redes sociais por postagens ilegais, defendendo a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Banco Central bloqueia contas e ativos da deputada Carla Zambelli após ordem do STF. Ela foi alvo de mandado de prisão e está na Itália, segundo sua assessoria.
Três anos após o crime, MPF denuncia Rubén “Colômbia” como mandante das mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira no Vale do Javari.
