Zanin condena médico por trote misógino e fixa indenização
Ministro do STF condena médico por trote misógino em universidade e determina pagamento de indenização por danos morais coletivos.
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Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Justiça do Rio de Janeiro condena os assassinos de Marielle Franco ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à viúva Mônica Benício.
Governo pagará R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo Zika
Governo autoriza indenização de R$ 60 mil para famílias de crianças com deficiência causada por Zika. Pagamento será complementar à pensão vitalícia já existente e solicitado ao INSS.
Menino Miguel: Justiça reduz indenização para família
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o valor maior, estipulado anteriormente pela primeira instância, foi “excessivo”.