MPF denuncia mineração ilegal e uso de mercúrio na Amazônia à CIDH
O Ministério Público Federal denunciou à CIDH os danos causados pelo uso de mercúrio em garimpos ilegais na Amazônia. Entenda o impacto socioambiental.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Agenda em Brasília: Fim da escala 6×1 e julgamentos no STF marcam a semana
Semana em Brasília terá discussão sobre fim da escala 6×1, PL Antimisoginia e julgamento no STF sobre indenização a fotógrafo. Veja os destaques.
Nunes Marques assume presidência do TSE em 12 de maio
O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 12 de maio, substituindo Cármen Lúcia. Confira os detalhes.
PGR concorda com cirurgia de Bolsonaro; decisão final é de Moraes
PGR envia parecer favorável ao STF para que Bolsonaro realize cirurgia no ombro. Decisão final sobre a saída da prisão domiciliar cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
Moraes determina prisões do último núcleo de condenados pela trama golpista
Alexandre de Moraes finaliza execução das penas da trama golpista e determina prisão do último grupo de condenados. Confira o balanço das condenações.
STF mantém prisão de ex-presidente do BRB por unanimidade
Segunda Turma do STF mantém, por unanimidade, a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, alvo da Operação Compliance por suspeita de fraude.
STM autoriza documentos sobre trajetória militar de Bolsonaro
STM pede documentos sobre trajetória militar de Bolsonaro. Decisão visa julgar possível perda de patente após condenação a 27 anos de prisão.
Defesa de Bolsonaro pede autorização ao STF para cirurgia no ombro
Defesa de Jair Bolsonaro solicita ao STF autorização para cirurgia de manguito rotador. Pedido está sob análise do ministro Alexandre de Moraes.
Dias Toffoli se declara suspeito em julgamento de prisão de ex-presidente do BRB
Dias Toffoli declara-se suspeito no caso BRB. Entenda o impacto no julgamento de Paulo Henrique Costa, investigado na Operação Compliance Zero.
STF julga manutenção da prisão de ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do STF inicia julgamento virtual sobre a manutenção da prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, investigado na Operação Compliance Zero.