Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência
Portaria define que PCDs do BPC serão reavaliadas a cada dois anos. Norma traz dispensas, prazos e regras para manter o benefício.
Justiça
Cobertura de decisões, ações judiciais e serviços da Justiça que impactam Maricá e região. Atuações do TJ-RJ, Ministério Público, Defensoria, tribunais superiores e informações de utilidade pública sobre prazos, audiências e direitos do cidadão.
Lei Maria da Penha completa 19 anos e violência contra mulheres persiste no Brasil
Mesmo considerada referência mundial, Lei Maria da Penha faz 19 anos sem reduzir violência contra mulheres. Pesquisadoras cobram políticas efetivas.
Moraes autoriza visitas de aliados a Bolsonaro durante prisão domiciliar
Alexandre de Moraes autoriza Tarcísio de Freitas e outros aliados a visitarem Bolsonaro em sua prisão domiciliar. Decisão inclui restrições e horários definidos.
Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Marcelo Câmara no STF
Alexandre de Moraes marca acareação entre Mauro Cid e Marcelo Câmara no STF. Coronel contesta acusações em caso da trama golpista.
Prisão domiciliar: veja o que Bolsonaro está proibido de fazer
Bolsonaro está proibido de receber visitas sem autorização, usar celular e redes sociais. Só advogados, Michele e filha podem ter contato com ele.
PF cumpre busca e apreensão de celulares na casa de Bolsonaro
PF realiza busca e apreensão na casa de Bolsonaro após ordem de Moraes. Ex-presidente descumpriu medidas e teve prisão domiciliar decretada.
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de medidas
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por violar medidas cautelares. Ex-presidente é proibido de visitas e uso de celulares.
STF fará defesa de Moraes após sanções dos EUA; retorno das sessões será na sexta
Ministros do STF devem defender Moraes em sessão de 1º de agosto, após sanções dos EUA com base na Lei Magnitsky. Só Flávio Dino se manifestou até agora.
Carla Zambelli é presa na Itália e será extraditada para o Brasil
Carla Zambelli é presa em Roma após fugir do Brasil. Condenada pelo STF, deputada será extraditada, segundo a Polícia Federal.
Moraes autoriza desconto de pena a réu que quebrou relógio em 8 de janeiro
Condenado a 17 anos por atos golpistas, homem que destruiu relógio do Planalto terá cerca de 2 anos descontados da pena, por decisão de Moraes.