Dias Toffoli se declara suspeito em julgamento de prisão de ex-presidente do BRB
Ministro retira-se da análise na Segunda Turma do STF; julgamento sobre a Operação Compliance Zero segue em plenário virtual.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Com isso, ele se ausentou da análise do caso, que segue em julgamento no plenário virtual da Segunda Turma e pode ser concluído até sexta-feira (24).
A manifestação de suspeição foi formalizada na sessão virtual iniciada às 11h desta quarta-feira (22), com encerramento previsto para 23h59 de sexta-feira. Toffoli já havia adotado a mesma postura em 11 de março, quando se declarou suspeito para relatar o processo que instauraria uma CPI sobre o Banco Master, alegando “motivo de foro íntimo”, e para julgar a decisão que prendeu Daniel Vorcaro, fundador da instituição.
Até o momento, os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Monteiro. Também participam do julgamento os ministros Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, e Nunes Marques, que ainda não apresentaram seus votos.
A decisão final caberá à Segunda Turma do STF, que analisará se permanecem os requisitos legais para a prisão preventiva, como risco de interferência nas investigações, possibilidade de reiteração de crimes e ameaça à ordem pública.
Antecedentes
Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram presos preventivamente na última quinta-feira (16), no âmbito da Operação Compliance Zero. Segundo as investigações, o ex-presidente do BRB teria negociado propina de R$ 146,5 milhões com Daniel Vorcaro, por meio de transações imobiliárias, em troca de atuação na tentativa de aquisição do Banco Master pelo banco público.
Monteiro é apontado como o “arquiteto jurídico” do esquema investigado e teria atuado na estruturação jurídica e documental de operações consideradas fraudulentas, incluindo a empresa Tirreno e carteiras de crédito cedidas ao BRB. A operação de aquisição acabou rejeitada pelo Banco Central após a identificação de indícios de irregularidades. Posteriormente, o Banco Master foi liquidado em novembro de 2025.
Fonte: Brasil de Fato
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