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Advogado de defesa diz que não conseguiu fazer sustentação oral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de … Read More
Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte … Read More
Temas como marco temporal e revista vexatória também estarão na pauta do Supremo nesta semana A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta terça-feira (25), sobre o acolhimento da … Read More
PGR defende o prosseguimento da ação penal; Lula estará fora do país durante o julgamento O país vive momentos de expectativa para saber se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 … Read More
Rede não tem representante legal no Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O … Read More
Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de … Read More
Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) … Read More
Prazo para manifestação dos advogados terminou nesta sexta-feira A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia da … Read More
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio … Read More
Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo … Read More
