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O STF decidiu que a licença-paternidade de policiais penais do DF começa a contar a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não da data de nascimento, reforçando a importância do papel paterno no cuidado dos filhos.
A possibilidade de ser julgado pelo STF aumenta a preocupação do ex-presidente e demais bolsonaristas, diz a cientista política Vera Chaia A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o … Read More
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não é uma pauta prioritária para os brasileiros. 
Comissão especial coordenada por Gilmar Mendes discutirá propostas de alterações à Lei do Marco Temporal A comissão de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) no Supremo Tribunal Federal (STF), … Read More
Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado … Read More
O STF retoma o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS, analisando recurso contra a decisão que proibiu a revisão dos benefícios.
Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das … Read More
Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para … Read More
Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas … Read More
Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia O Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos … Read More
