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STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em … Read More
Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira (7) autorização ao Supremo Tribunal Federal … Read More
Deputado do PL pediu extensão do benefício a esse grupo O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos … Read More
Caso começou a ser julgado pelo STF a partir de ação do Solidariedade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) … Read More
Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de … Read More
Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao … Read More
Grupo é acusado de organizar ações de desinformação sobre as eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da … Read More
Ação penal pode levar os réus a pegar de 20 a 26 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu … Read More
Advogado Celso Vilardi reclamou de falta de acesso a provas O advogado Celso Vilardi (à esquerda na foto), que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (25) que ele … Read More
Ex-presidente é acusado de liderar trama golpista durante seu governo O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 9h30 desta terça-feira (25), ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal … Read More
