Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli
Banco Central bloqueia contas e ativos da deputada Carla Zambelli após ordem do STF. Ela foi alvo de mandado de prisão e está na Itália, segundo sua assessoria.
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ilegal. Corte analisa constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, com impacto direto na moderação de postagens.
STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
STF pode retomar julgamento sobre regras da Convenção de Haia no sequestro internacional de crianças. Caso envolve denúncias de violência doméstica e direitos constitucionais.
STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária
STF decide reabrir por mais dois anos o prazo de adesão ao acordo de indenização por perdas com planos econômicos Bresser, Verão e Collor.
Ministro Moraes Determina Apreensão do Passaporte de Collor e Proíbe Saída do País
O ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão do passaporte diplomático de Fernando Collor e proibiu sua saída do país. Collor cumpre prisão domiciliar após condenação na Operação Lava Jato.
STF mantém processo contra Zambelli por invasão ao CNJ
Alexandre de Moraes nega pedido da defesa de Carla Zambelli para suspender processo por invasão ao CNJ. Deputada pode pegar 10 anos de prisão.
Fernando Collor deixa presídio e começa a cumprir pena em casa com tornozeleira
Após decisão do STF, ex-presidente Fernando Collor deixa presídio em Maceió e passa a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por problemas de saúde.
Flávio Dino rejeita imunidade de Sóstenes e cobra explicações sobre emendas parlamentares
Ministro do STF, Flávio Dino nega imunidade parlamentar a Sóstenes Cavalcante e exige esclarecimentos sobre ameaças envolvendo emendas de comissão e projeto de anistia.
STF analisa pedido de prisão domiciliar para Collor; PGR tem 5 dias para se manifestar
Alexandre de Moraes solicitou parecer da PGR sobre o pedido de prisão domiciliar feito por Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.
Gilmar Mendes retira destaque e STF mantém prisão de Collor
Gilmar Mendes retirou o destaque, e STF mantém a prisão de Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.