IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Ministro do STF suspende decretos sobre IOF e agenda audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo para 15 de julho.
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STF condena réu que furtou bola autografada por Neymar no 8/1
O STF condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e furto de bola autografada por Neymar. Ele também deverá pagar R$ 30 milhões em danos, divididos com outros condenados.
Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF
Manifestação contou com Bolsonaro, Tarcísio e Malafaia; participantes protestaram contra o STF e defenderam anistia a presos dos atos golpistas.
Moraes determina que Daniel Silveira seja submetido a perícia médica
Alexandre de Moraes determina perícia médica em Daniel Silveira para avaliar urgência de cirurgia após pedido da defesa.
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Federação das Indústrias do Paraná quer atuar como amicus curiae na ação do PSOL contra o Congresso, que derrubou decreto de Lula sobre aumento do IOF.
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
STF realiza audiência nesta sexta (27) sobre transparência no pagamento de emendas parlamentares; ministros, Congresso e sociedade civil participam.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF retoma julgamento que pode mudar regras sobre responsabilidade de redes sociais por postagens ilegais. Placar parcial é de 7 a 1 contra o Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada
Fenaguardas recorre ao STF contra lei que cria divisão armada temporária na Guarda Municipal do Rio. Entidade alega inconstitucionalidade e pede fim de contratações sem concurso.
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
STF realiza hoje (24) audiência sobre devolução de descontos indevidos do INSS; fraudes somam R$ 6,3 bi e afetam milhões de aposentados.
Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Alexandre de Moraes manda soltar o ex-ministro Gilson Machado, preso por suspeita de ajudar Mauro Cid a obter passaporte português. Ex-ministro terá que cumprir medidas cautelares.